Advocacia especializada
em direito De Família.

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Como podemos te ajudar

Veja abaixo  quias tipos de causas podemos te ajudar

Divórcio
Reconhecimento e dissolução de união estável

Fixação
Redução e exclusão de pensão alimentícia

Regulamentação da guarda e do direito de convivência
Curatela
Dentre outros

Dr. Victor Santos

Nosso escritório tem à frente o advogado Victor Santos, inscrito na OAB/RN sob o nº 12.628. Cearense, residente em Mossoró/RN, graduado em Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Semi-Árido”, para “graduado em Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e especialista em Direito Constitucional e Tributário e Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

perguntas frequentes

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda em que ambos os pais dividem a responsabilidade sobre as decisões relacionadas à vida dos filhos, como educação, saúde e lazer. Embora a convivência física com os filhos possa ser alternada, o objetivo principal é que as decisões sejam tomadas em conjunto, mesmo que os pais não residam no mesmo lugar.

A pensão alimentícia é uma obrigação com base na solidariedade familiar em prover recursos financeiros para o sustento de um parente por outro. Na maioria dos casos, os alimentos são pleiteados pelos filhos menores em desfavor dos seus pais, mas pode ocorrer de também serem pedidos pelos maiores, em casos específicos. Há a possibilidade ainda de ex-cônjuge ou ex-companheiro pedir um ao outro e até mesmo os pais ao filho, quando demonstrada a necessidade financeira. O valor da pensão é definido com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga.

A divisão de bens depende do regime escolhido no casamento. Os regimes mais comuns são:
Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre o casal. Os bens adquiridos antes do casamento e as doações ou heranças recebidas durante o casamento não são partilhados.
Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são divididos igualmente, assim como as dívidas.
Separação total de bens : Não há divisão de bens. Cada um mantém o que era seu antes do casamento e o que adquirir durante o casamento;

A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta evitar ou prejudicar a relação do filho com o outro genitor, por meio de manipulações, mentiras ou interferências negativas. Esse comportamento é prejudicial ao desenvolvimento emocional da criança e pode ser penalizado judicialmente, com medidas que incluem a reversão da guarda ou a perda de direitos de convivência.

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